Sábado, 04 de Julho de 2020

Juíza de Cuiabá com salário de R$ 35 mil entra na justiça para garantir medicamento de R$ 215,00




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O repórter Cláudio Natal, do jornal Página do Estado (MT) publicou reportagem neste fim de semana, mostrando o caso da juíza de Direito, Patrícia Ceni dos Santos, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ingressou na justiça contra o Estado de Matogrosso e a Prefeitura de Cuiabá.

Na ação ela exigia que fosse garantindo a ela o fornecimento de um tratamento pago com verbas públicas. A juíza recebe em média R$ 35 mil de salário e o medicamento que ela cobra custa em torno de R$ 215,00.

Porem o Juiz Titular da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, determinou que a juíza juntasse aos autos, seus comprovantes de renda familiar, bem como para esclarecer se é beneficiaria de plano de saúde, demonstrando documentalmente sua incapacidade financeira de arcar com o medicamente objeto da ação, a magistrada, na sequência desse despacho judicial, desistiu da ação.

Antes de tudo ser resolvido, no entanto, ela teve que ler uma repreensão dada pelo companheiro de profissão, que lembrou à doutora Patrícia Santos que demandas judiciais devem ser literalmente precedidas de verdadeira necessidade.“Em atenção ao princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, destaca-se que esta deve ser concretizada em sede de ambivalência ao princípio da razoabilidade, para que não se imponha lesão à ordem econômica e consequente tratamento diferenciado ao paciente em relação aos demais usuários do SUS”, consta em trecho da decisão.

Cabe salientar que a magistrada, aufere mensalmente, salário aproximado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e exige na justiça que seja, com dinheiro público, custeado seu tratamento de saúde, sendo que o medicamento de acordo com orçamento tem o custo mensal do tratamento da magistrada de R$ 215,00. portanto espera-se de uma servidora pública, da envergadura de uma magistrada, o exemplo de espírito público, mas no caso em tela se  vê exatamente o contrário.

A juíza, apesar de possuir um dos salários mais altos do serviço público, numa atitude que beira a imoralidade, abusa de sua posição e exige, que, com dinheiro dos pagadores de impostos custeie valores que para a servidora são ínfimos. Dessa forma a juíza de direito desconsidera que com sua atitude, ou não tem a sensibilidade de perceber, que Estado pode deixar de custear aqueles que de fato necessitam do suporte público. 

Infelizmente, os brasileiros, de maneira recorrente são vítimas, de agentes públicos, que apesar de seus privilégios, continuam, através de mecanismos jurídicos, a sugar financeiramente os pagadores de impostos, que são, em última instância os que sustentam seus salários. Confira no link abaixo a petição em que a juíza entra contra o Estado exigindo custeio do seu tratamento; https://paginadoestado.com.br/wp-content/uploads/2020/06/1012541-64.2020.8.11.0002.pdf


Autor:Redação AMZ Noticias


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