Neste vai e vem de crises politicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”
Guedes explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.
Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos. De acordo com Guedes, a medida deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.
Para o ministro Paulo Guedes, o Congresso é reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, nesse momento, por causa da pandemia de covid-19, o governo fez uma reversão na política, de reformas estruturantes para medida emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados em breve, em setores como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.
Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira.
Tarcisio de Freitas contou que, em breve, o governo vai lançar novos editais de concessões de portos, e outros de concessões de rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas da União. Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no mercado e os investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.
“Temos excelentes ativos de infraestrutura. Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo: pode publicar editais que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na infraestrutura e estamos enxergando que esses ativos são muito bons. Nosso programa [de venda e concessão de ativos] continua andando e no segundo semestre vamos os leilões para chegar nos R$ 250 bilhões de investimento privado [até 2022] que é nossa meta”, disse o ministro da Infraestrutura. Tomara que as declarações de Guedes e Tarciso sejam reais, porque somente assim talvez podermos ver a conclusão da nossa BR158
Quero aproveitar aqui e passar uma outra informação, é que a programação da retirada Itinerante das embalagens de herbicidas e inseticidas foi mais uma vez cancelada, inicialmente o evento era para ser feita dia 15 de abril e acabou sendo mudada para o dia 28 de maio, mas com a pandemia do corona vírus, esta sendo novamente remarcada para nova data, que vai ocorrer no dia do Campo Limpo em 18 de agosto.
Autor:AMZ Noticias com Narjara Carvalho